Conforme decreto n. 041 de 03 de junho de 2020 fica determinado Ponto Facultativo no município de Balneário Gaivota nos dias 11 e 12 de junho de 2020 (quinta-feira e sexta Feira), decorrente das celebrações de Corpus Christi.

O Art. 2º explicita que os serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento.